Termos de Uso — Alê Glacê

Ao criar uma conta ou comprar um curso na plataforma Alê Glacê, operada por 41.943.548 Alessandra Granzotto Galli Amorim, CNPJ 41.943.548/0001-52, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso.

A Alê Glacê oferece cursos online de confeitaria artesanal, vendidos individualmente, acessíveis mediante cadastro e pagamento na plataforma.

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

Os preços dos cursos são exibidos na página de cada curso e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar compras já confirmadas. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, podendo ser parcelado conforme as condições exibidas no checkout. A matrícula é confirmada automaticamente após a aprovação do pagamento.

Após a confirmação da compra, o acesso ao curso adquirido é vitalício, sujeito à continuidade de operação da plataforma. O acesso é pessoal e intransferível.

Todo o conteúdo dos cursos (vídeos, materiais, textos, receitas, método) é de propriedade da Alê Glacê e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento de login, gravação ou revenda do conteúdo, total ou parcial, sem autorização expressa. O descumprimento pode resultar em suspensão da conta sem reembolso e responsabilização civil.

Certificados de conclusão são emitidos conforme os critérios definidos em cada curso (ex: percentual de aulas concluídas) e têm caráter declaratório de participação, não substituindo certificações profissionais regulamentadas.

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, ou interferir no funcionamento do serviço.

As condições de cancelamento e reembolso estão descritas na nossa Política de Reembolso, parte integrante destes Termos.

A Alê Glacê não se responsabiliza por resultados financeiros ou profissionais obtidos pelo aluno após a conclusão do curso, nem por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou fatores fora de nosso controle.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, especialmente em casos de pirataria de conteúdo ou fraude no pagamento.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Lages/SC para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.

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